Direito Tributário - CONSULPAM 2025 - Fiscal de Tributos
O sistema tributário municipal é composto pelos seguintes tributos, EXCETO:
Imposto sobre a transmissão intervivos de bens moveis.
Taxas decorrentes do poder de polícia.
Contribuição da melhoria - decorrente de obras públicas.
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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