Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
A Constituição Federal estabelece que o Brasil é uma República Federativa constituída pela união indissolúvel de Estados, Municípios e o Distrito Federal, baseando-se nos fundamentos de um Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, entre os princípios fundamentais listados, qual explicitamente reflete a autonomia e a autoridade máxima do Brasil enquanto nação?
O princípio da soberania nacional.
O princípio da cidadania ativa.
O princípio do pluralismo político.
O princípio da dignidade da pessoa humana.
O princípio dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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