Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador

Sobre os direitos fundamentais que se encontram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale V para verdadeiro ou F para falso:

(_) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(_) É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do sistema público ou privado de saúde, observado o princípio da igualdade no acesso a ações e serviços voltados para a prevenção em saúde.

(_) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais com o uso de castigo físico, porém sem o tratamento considerado cruel ou degradante como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos integrantes da família ampliada e pelos responsáveis legais.

(_) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Agora assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à sequência encontrada: