Legislação Educacional - IDIB 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento, com força de lei, que estabelece metas para a educação com vigência por 10 (dez) anos. Sobre as diretrizes desse documento, todos os itens estão corretos, exceto o que trata da
erradicação do analfabetismo.
melhoria da qualidade da educação.
promoção do princípio da gestão democrática da educação particular.
universalização do atendimento escolar.
promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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