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CONSULPAM2023Legislação da área da saúdeAgente Comunitário de Saúde (ACS)

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

De acordo com o § 1° do Art. 6°, a vigilância sanitária foi definida como "um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde." Em norma mais recente, no Art. 4° da Portaria GM/MS n° 1.378, de 09/07/2013, foi estabelecido que "as ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para":


Diante do exposto, julgue as assertivas a seguir atribuindo V para o item verdadeiro e F para o item falso.


(__) Detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para as respostas emergentes ou não de saúde pública.

(__) A vigilância da situação de saúde da população, com a produção de análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de saúde pública.

(__) A vigilância da saúde do trabalhador.

(__) A vigilância, prevenção e controle das doenças não transmissíveis.

(__) A vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde.


Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA: 

F-F-V-F-F.

V-V-V-V-F. 

V-F-F-V-V. 

V-V-V-F-F.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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