Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a um dos níveis de ensino previstos por essa lei.
Ensino Superior.
Ensino Médio.
Ensino Técnico.
Educação Infantil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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