FOX ELITECriar Conta Grátis →
CONSULPAM2022Legislação da área da saúdeOdontólogo

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Odontólogo

Os conselhos de saúde são espaços destinados à proposição, discussão, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde, em âmbito municipal, estadual e federal. As três esferas de governo devem proporcionar condições para o pleno funcionamento dos conselhos, garantindo autonomia administrativa, dotação orçamentária, autonomia financeira, infraestrutura necessária e apoio técnico. Além disso, a composição dos conselhos deve ser paritária: governo e prestadores de serviço (50%); profissionais de saúde (25%), e usuários (25%).

Após a análise do enunciado responda CORRETAMENTE:

O enunciado está completamente verdadeiro.

O enunciado está parcialmente falso, pois o conselhos de saúde não possuem autonomia financeira.

O enunciado está parcialmente falso, pois cabe, apenas, às esferas municipal e estadual a responsabilidade pelo apoio técnico dado aos conselhos de saúde.

O enunciado está parcialmente falso, pois composição paritária dos conselhos de saúde deve ser de: governo e prestadores de serviço (25% profissionais de saúde (25%), e usuários (50%).

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado

10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →