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CONSULPAM2025Legislação da área da saúdeAgente de Combate à Endemias (ACE)

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde com o propósito de permitir a ampliação da oferta qualificada dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que momentos de construção ou preparação para a implementação de processos auto avaliativos, são essenciais para a melhoria da qualidade da atenção à saúde. Nesse âmbito, assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz um desses momentos e a sua descrição:

Momento II - Sensibilização e apresentação das estratégias de implementação de processos autoavaliativos no município aos gestores, coordenadores, equipes/profissionais do município, ressaltando a importância de processos autorreflexivos na identificação das potencialidades, fragilidades e estratégias de enfrentamento para a melhoria dos serviços e da satisfação do profissional com o trabalho.

Momento III Elaboração da matriz de intervenção e a construção dos planos estratégicos de intervenção, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetorias, orientadas para a melhoria da organização e qualidade dos serviços da Atenção Básica.

Momento IV - Discussão dos desafios e ações para o seu enfrentamento com a participação de todos os atores envolvidos: gestores, coordenadores, equipes/profissionais, comunidade, entre outros.

Momento V- Avaliação dos resultados alcançados diante das intervenções implantadas implementadas no município.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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