Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei 8080/1990 a execução de ações, EXCETO:
Farmacovigilância.
Vigilância epidemiológica.
Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Vigilância Sanitária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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