Conhecimentos específicos: Técnico agrícola - Instituto Legatus 2016 - Técnico agrícola
Com base na legislação vigente no Brasil sobre recursos hídricos, é correto afirmar:
A água é um recurso natural renovável, portanto, um bem infinito, sendo a crise de escassez hídrica apenas um mito criado por ambientalistas.
O valor cobrado pelo uso da água deve ser definido pelo próprio mercado, já que a Lei 9.433/97 estabelece que este recurso é dotado de valor econômico.
O Rio Parnaíba é de domínio do estado do Piauí, pois 98% do território piauiense estão inseridos na bacia hidrográfica formada por esse rio.
Em caso de escassez hídrica real ou iminente, a prioridade de uso da água é a agricultura irrigada.
A bacia hidrográfica é a unidade territorial básica para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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