Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Letras
Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:
Sigilo, prioridade e atendimento especializado.
Ser ouvida somente com a presença dos pais ou responsáveis.
Prestar depoimento apenas na presença de autoridades policiais.
Responder pelo seu depoimento em audiência pública.
Atendimento exclusivamente em hospitais gerais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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