Direito Constitucional - Instituto Legatus 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 propõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:
I. o pleno desenvolvimento da pessoa.
II. a completa formação do ensino técnico.
III. o preparo para o exercício da cidadania.
IV. a indicação para o serviço militar para os homens.
V. a qualificação para o trabalho.
Completam corretamente o referido artigo, as assertivas contidas em:
Apenas I e III.
Apenas I e V.
Apenas I, II e III.
Apenas I, III e V.
I, II, III e V.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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