Direito Administrativo - IDIB 2020 - Agente Administrativo
Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A concessão de serviço público não pode ser precedida da execução de obra pública.
A permissão de serviço público é uma delegação, a título oneroso, sem licitação.
Incumbe ao poder concedente estimular a formação de associações de usuários para defesa de interesses relativos ao serviço.
É dever da concessionária regulamentar o serviço concedido e manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →