Direito Processual Penal - FGV 2022 - Auxiliar de Perícia
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.
A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.
É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.
A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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