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Conhecimentos Municipais - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal

“Os habitantes dos dois districtos de Santa Helena e Pinheiro, todo o mapa dos proprietários e fazendeiros de diversos gêneros de cultura compõem-se de filhos de Alcântara, nas suas quazi totalidade, d´alguns oriundos de Portugal, e muito pouco de outro lugar, que aqui tiveram todos sua primeira residência e principiarão a formar seus estabelecimentos; encontrando-se ahi apenas hum ou dois filhos de Guimarães. A população inteira entretem para esta cidade todas as suas relações, derivadas nacturalmente do parentesco, da amizade e conveniência.” (ALCÂNTARA, 1836).


O texto acima reflete um dos conflitos de terra na Província do Maranhão ainda no século XIX. No documento, a Câmara Municipal de Alcântara protesta pela autonomia das terras onde hoje estão os municípios de Pinheiro e Santa Helena. No caso de Santa Helena, o distrito fora criado por lei provincial em 1835, fincando subordinado à:

Viana

Guimarães

Pinheiro

Central do Maranhão

Santa Inês

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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