Legislação Educacional - CONSULPAM 2026 - Secretário Escolar
No contexto da Avaliação de Desempenho dos Alunos, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (DCN) enfatizam que a avaliação deve ser:
Predominantemente somativa, com provas finais anuais obrigatórias e eliminação por reprovação.
Realizada apenas por instituições externas, sem participação do professor titular.
Limitada a testes padronizados nacionais, ignorando o contexto local.
Contínua e processual, integrada ao processo de ensino-aprendizagem, com ênfase na recuperação e no diagnóstico pedagógico.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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