Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
Sobre o Art. 4º da Portaria n.º 529, de 1° de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a alternativa CORRETA quanto às definições adotadas.
A segurança do paciente é definida como a eliminação completa de qualquer risco de dano associado ao cuidado de saúde.
Incidente é todo evento que resulta em dano ao paciente, independentemente de ser evitável ou não.
O evento adverso é o incidente que resulta em dano ao paciente.
A cultura de segurança se caracteriza exclusivamente pela responsabilização dos profissionais pelo cumprimento das normas de segurança.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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