Legislação Educacional - Instituto Legatus 2014 - Professor de Educação Básica - Artes
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) são obrigações dos estabelecimentos de ensino, exceto:
Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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