Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Técnico Legislativo
O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Identificar os tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações.
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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