Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de gestão democrática, qualidade social e equidade. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
A LDB define níveis e modalidades e orienta a organização escolar, articulando com diretrizes curriculares e BNCC
A BNCC substitui o projeto politico-pedagógico (PPP) das escolas, uniformizando práticas em todo o país.
O PNE elimina a autonomia dos sistemas e redes, padronizando metas e estratégias únicas.
A gestão democrática restringe-se às eleições de diretores, sem implicações para o currículo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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