Questão OAB 37º Exame - Direito Empresarial Comercial
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
para o nome empresarial.
de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.
para o título de estabelecimento.
de marca.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Empresarial Comercial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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