Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Enfermeiro
A Portaria GM/MS n.º 3916/1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, estabelece que no processo de atualização contínua da RENAME, deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas de acordo com:
Critérios técnicos e administrativoS
Prévio critério epidemiológico.
Com as variações e a gravidade de cada afecção.
Perfil nosológico da população.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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