Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

Promover um currículo uniforme e padronizado que atenda igualmente a todas as crianças, independentemente de sua realidade social ou cultural.

Implementar ações que considerem os direitos das crianças e adolescentes como objetivos principais, ainda que isso implique desconsiderar as limitações pedagógicas da escola.

Garantir a permanência escolar por meio de políticas de inclusão que reconheçam as desigualdades e promovam ações interventivas adaptadas às realidades sociais específicas.

Instituir atividades extracurriculares obrigatórias para todos os alunos, como mecanismo de compensação de deficiências pedagógicas causadas pelo sistema educacional.