Direito Tributário - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos
Respondem solidariamente pelos tributos, entre as alternativas abaixo, no caso de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, nos termos do CTN, com EXCEÇÃO:
Os pais pelos seus filhos menores.
Os tutores pelos seus curatelados.
Os tabeliães pelos atos praticados por eles.
Os sócios no caso de liquidação de sociedade de pessoas.
O Síndico pela massa falida.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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