Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário

Prioridade para incineração integral de resíduos gerados em serviços de saúde, inclusive daqueles com características comuns, com objetivo de reduzir o volume encaminhado à reciclagem.

Organização do PGRS com foco em etapas externas de transporte e disposição final, transferindo à empresa coletora a definição de procedimentos internos de segregação, acondicionamento e identificação.

Estruturação do PGRS como instrumento planejado e registrado, com definição de responsabilidades, fluxos internos, segregação na fonte, acondicionamento, identificação, armazenamento, coleta interna e destinação ambientalmente adequada conforme a classificação dos resíduos.

Elaboração do PGRS baseada na quantidade de leitos instalados, dispensando diagnóstico da tipologia de serviços realizados e da composição dos resíduos produzidos.

Condução do PGRS por comissão de resíduos formada por membros da diretoria, com participação restrita a membros da diretoria e afastamento de trabalhadores diretamente envolvidos nas atividades geradoras.