Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2006 - Soldado
No Estado Brasileiro são considerados instrumentos da Democracia Direta:
mandado de segurança e hábeas corpus
ação popular e iniciativa popular das leis.
mandado de segurança coletivo e ação civil pública.
ação popular e mandado de segurança coletivo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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