Questão OAB 38º Exame - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
O requerimento de licenciamento, independentemente de motivação, formulado por Alex.
O fato de Alex passar a sofrer de doença física incurável.
O exercício por Alex, de forma definitiva, de atividade incompatível com a advocacia.
O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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