Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Psicólogo
Na perspectiva da PNH, segundo Portaria do MS n.o 1.996/2009, anexo I, o princípio da "co-gestão" nos remete, em um hospital-maternidade público, à:
Participação conjunta de profissionais, gestores e usuárias (gestantes/puérperas) no planejamento e avaliação das ações de cuidado perinatal.
Tomada de decisões apenas pela direção clínica, sem ouvir as equipes ou as pacientes.
Delimitação estrita de funções, sem espaço para diálogo entre equipe multiprofissional.
Centralização das atividades em reuniões administrativas fechadas, sem envolvimento de usuários
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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