Direito Constitucional - CONSULPAM 2024
Conforme Constituição Federal, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo.
Serão sempre superiores aos pagos pelo poder judiciário.
Serão sempre inferiores aos pagos pelo poder judiciário.
Poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
Não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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