Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Para moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativa que demonstra uma situação em que é permitido o referido acúmulo.
Dois cargos científicos ou técnicos, desde que haja compatibilidade de horários.
Dois cargos policiais.
Dois cargos de enfermeiro, independentemente de compatibilidade de horários.
Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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