Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e ___________________. Conforme Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Solidário.
Econômico.
Equiparado.
Unitário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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