Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Um candidato ao cargo de (ACE) comprova ter concluído o ensino fundamental, mas não o ensino médio. Em um
processo seletivo público no qual não haja candidatos inscritos que preencham o requisito de escolaridade principal sua contratação:
É permitida em caráter temporário, não podendo o candidato permanecer no cargo por mais de 48 meses.
Poderá ser admitida condicionada à comprovação de conclusão do ensino médio em um prazo limite de três anos.
É permitida, desde que o candidato resida na área de atuação e se comprometa a concluir o ensino médio em até 2 (dois) anos.
Torna-se obrigatória, devendo o gestor garantir a matrícula do contratado no ensino médio para posterior comprovação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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