Direito Penal - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, assinale a opção que corresponde a uma causa excludente de culpabilidade.
coação moral irresistível.
estado de necessidade.
estrito cumprimento de dever legal.
exercício regular de direito.
legítima defesa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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