Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
Segundo o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n° 9.394/96, estabelece para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA:
A duração mínima do Ensino Fundamental é de 9 anos, sendo obrigatório dos 6 aos 17 anos
A matrícula no Ensino Fundamental é facultativa, dependendo da decisão dos pais ou responsáveis.
O Ensino Fundamental deve priorizar exclusivamente o desenvolvimento cognitivo do aluno.
O Ensino Fundamental deve integrar as dimensões cognitiva, social e ética no processo de ensino-aprendizagem.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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