Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
De acordo com o Plano Municipal de Saúde (2022-2025) do município de Barra do Corda (MA), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das finalidades do Fundo Municipal de Saúde.
Utilizar os recursos do Fundo especificamente para o seu fim, conforme programação física orçamentária e financeira.
Utilizar os recursos do Fundo para custear obras públicas de infraestrutura pavimentação de ruas e construção de praças.
Definir, de forma autônoma, políticas de saúde sem a participação do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Aplicar os recursos do Fundo em programas estaduais de transporte escolar e merenda, quando houver sobra de verba.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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