Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Fonoaudiólogo - Magistério
De acordo com a Lei n º9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica está relacionada a:
Educação Infantil.
Educação Infantil e Ensino fundamental.
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio.
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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