Direitos Humanos - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, em casos de violação de direitos garantidos pela convenção, as vítimas têm o direito de recorrer à:
Tribunal Penal Internacional.
Comissão Europeia de Direitos Humanos.
Organização dos Estados Americanos (OEA).
Assembleia Geral das Nações Unidas.
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direitos Humanos. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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