Direito Penal - IDIB 2024 - Fiscal de Tributos
Em uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tributo, o qual sabia que não era devido, totalizando o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pago em dinheiro. Em seguida, ele desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente, não tendo, portanto, recolhido nenhum valor aos cofres públicos. Nesse caso, pode-se afirmar que Joaquim cometeu crime
sujeito à pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa.
sujeito à pena de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
de corrupção ativa.
corrupção passiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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