Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos

A taxa e o pedágio são idênticos, ambos pagos apenas quando o contribuinte utiliza um serviço público específico.

A taxa e o pedágio têm o mesmo propósito, sendo ambos contraprestações de um serviço prestado ao município.

A taxa e o pedágio são equivalentes, com a diferença de que a taxa é cobrada por estados e municípios e o pedágio pela União.

A taxa é um tributo relacionado à prestação de serviços públicos específicos, enquanto o pedágio é pago exclusivamente pelo uso de vias públicas.

A taxa difere do pedágio apenas quanto à esfera de cobrança, sendo a taxa cobrada por todos os entes federativos e o pedágio pela União e/ou empresas concessionárias.