Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Segundo os crimes em espécie previstos no Art. 96, da Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, constitui crime:
Pena - detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
Pena- detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
Pena- reclusão de 12 (doze) meses a 2 (dois) anos e multa.
Pena - reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →