Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o atendimento prioritário conferido por esta Lei deverá promover
I- Atendimento em determinadas instituições e serviços públicos.
II- Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros.
III- Impossibilidade do direito à restituição do imposto de renda.
IV- Acesso a informações e disponibilidade de recursos de comunicação acessíveis.
V- Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Assinale a alternativa que apresenta somente itens CORRETOS:
I, III e V.
I, II e III.
II, IV e V.
III, IV e V.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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