Conhecimentos Específicos: Prof. História - CONSULPAM 2019
A Lei nº 13.796, de 2019 modificou o artigo 12 do Título referente a Organização da Educação Nacional das diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Assinale a opção CORRETA referente a mudança decorrida desta lei.
A Lei nº 13.796/2019 modificou a seção que tratava sobre os estabelecimentos de ensino terem a incumbência de informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos.
A Lei nº 13.796/2019 modificou a seção que tratava sobre os estabelecimentos de ensino terem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
A Lei nº 13.796/2019 modificou a seção que tratava sobre os estabelecimentos de ensino terem a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
A Lei nº 13.796/2019 modificou a seção que tratava sobre os estabelecimentos de ensino terem a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
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