Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Assinale a alternativa que menciona CORRETAMENTE uma doença que foi incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional via Portaria do Ministério da Saúde (MS) n.° 5.201, de 15 de agosto de 2024.
Intoxicação exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
Malária na região extra-Amazônica.
Violência doméstica e/ou outras violências.
Perda auditiva relacionada ao trabalho.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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