Direito Constitucional - CONSULPAM 2021
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Autodeterminação dos povos.
O pluralismo político.
A cidadania.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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