Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
O Decreto no 10.502, de 30 de setembro de 2020 instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da Vida. Acerca dos princípios descritos nesse decreto assinale a alternativa CORRETA.
Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.
Valorização da educação especial como processo que contribui para a autonomia.
Acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares, somente se adaptados.
Inclusão após a qualificação para professores e demais profissionais da educação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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