Saúde Pública - Instituto Legatus 2023 - Fiscal sanitário
São competências da ANVISA, EXCETO:
Regulamentar e controlar produtos e serviços que envolvam risco à saúde.
Estabelecer normas para 0 controle de medicamentos e alimentos.
Legislar acerca da disponibilização de fármacos essenciais de forma gratuita no SUS.
Fiscalizar o cumprimento das normas de vigilância sanitária.
Realizar a avaliação e o registro de produtos de interesse à saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Saúde Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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