Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - Instituto Legatus 2025 - Fiscal de Obras

Sobre noções gerais relativas a construções e obras no âmbito da fiscalização municipal, analise as afirmativas.

I. Em edificações de pequeno porte, o atendimento a normas de acessibilidade constitui escolha do proprietário, pois a exigência de rampas, corrimãos e áreas de circulação depende da forma como o espaço será utilizado no futuro.

II. A fiscalização de obras verifica estabilidade estrutural básica, afastamento entre edificações, largura de passeios e adequação de materiais, buscando evitar colapsos, incêndios, infiltrações relevantes e conflitos graves de convivência urbana.

III. A leitura correta de plantas, cortes e quadros de áreas auxilia o fiscal na confrontação entre o projeto aprovado e a execução real, permitindo identificar ampliações, recuos irregulares e alterações de volumetria.

IV. A responsabilidade do construtor limita-se ao período de execução do empreendimento, encerrando-se com a emissão do habite-se, pois vícios posteriores são atribuídos à forma de uso cotidiano do imóvel pelo adquirente.

V. A análise de projetos deve considerar recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, altura máxima permitida e sistemas de escoamento de águas pluviais, evitando sobrecarga em infraestruturas públicas e riscos para vizinhos.

Estão corretas as afirmativas: