Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:
Mediante paga ou promessa de recompensa.
Por motivo fútil.
O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia,tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de quepossa resultar perigo comum.
À traição, de emboscada, ou mediante simulaçãoou outro recurso que facilite ou torne impossível adefesa do ofendido.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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