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FGV2022Direito Penal MilitarOficial

Direito Penal Militar - FGV 2022 - Oficial

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Soldado Prima e o Soldado Flores reuniram um grupo de seis militares no bar ao lado do quartel, e passaram a criticar sua superior hierárquica de forma desrespeitosa.

Nessa situação hipotética, os soldados militares

praticaram o crime de insubmissão.

praticaram o crime de omissão de lealdade.

estavam corretos ao negar-se a cumprir a ordem da Sargento Louise, pois a ordem é ilegal por violar o direito constitucional de ir e vir.

praticaram o crime de revolta.

praticaram o crime de motim.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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