Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Guarda Municipal
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 constitui a base de toda a organização do Estado brasileiro. Ele estabelece os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito. De acordo com o texto expresso desse dispositivo, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE três desses fundamentos.
A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
A independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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